Editorial 08/03/2019

As investigações da Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, escancarou um sistêmico esquema de corrupção, envolvendo as maiores empreiteiras da construção de obras contratadas pelo Governo Federal, nos últimos anos.

Dentre as dez maiores empreiteiras que têm seus contratos em curso com a Administração Pública Federal, sete delas estão envolvidas no esquema de propinas pagas a políticos e partidos, através de doações de campanhas registradas ou não. São elas: Odebrecht, Andrade Gutierres, OAS, Camargo Correa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Construcap. A maioria delas, ou estão com seus diretores presos, aguardando julgamento ou eles já foram condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

Como se sabe a lei de licitações para a contratação de obras públicas determina que a empresa licitante esteja completamente limpa, ou seja, são exigidos vários documentos como, certidões negativas das Receitas Federal, Estadual e Municipal, previdenciária, trabalhista de ações cíveis e criminais, além de vários atestados que comprovem a idoneidade do licitante, sob pena de ser ele considerado inabilitado.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: Com tantas empresas envolvidas em falcatruas diversas, tendo os seus principais diretores condenados a vários anos de cadeia, como estão ficando os contratos em curso com o governo? Os acordos de leniência que foram feitos durante as investigações as eximirão do requisito de idoneidade para contratar? Como ainda não se tem resposta, resta agora esperar para ver no que tudo isso vai dar.

Editorial 22/02/2019

O consumo de drogas é um problema que a maioria dos países enfrentam nos dias de hoje, sem conseguir, obviamente, resultados satisfatórios.

Todos os estudos feitos até aqui, apontam para a certeza de que o narcotráfico vem crescendo assustadoramente em todos os países, e, em que pese à tentativa das autoridades no sentido de coibir o comércio e a distribuição das drogas, todas as ações perpetradas neste sentido têm se tornado inócuas.

Infelizmente, o Brasil tem se tornado uma das rotas preferidas do tráfico internacional em função da grande extensão territorial de nossas fronteiras, o que dificulta sobremaneira uma fiscalização mais efetiva das autoridades policiais. Além disso, geograficamente, nos encontramos numa posição privilegiada para o uso dos criminosos, o que vem facilitando o tráfico entre países produtores em potencial, como a Colômbia e Bolívia e os países da Europa.

É preciso que o governo brasileiro dê prioridade ao problema, e encontre meios mais eficazes para vigiar as nossas fronteiras, principalmente nos locais onde há fragilidade de fiscalização, colocando inclusive o exército à disposição para combater a entrada de drogas e armas no país.  O Brasil precisa combater o narcotráfico como se fosse uma verdadeira guerra.

Deixar que o país seja uma rota internacional a ser utilizada por traficantes  é  uma afronta à soberania Nacional.

Editorial 15/02/2019

A discussão sobre a redução da maioridade penal que se encontra há tempos no Congresso Nacional para votação, ganha também as ruas. A matéria está longe de ser uma questão pacífica, e mesmo que seja aprovada nos termos discutidos hoje novos parlamentares, a polêmica continuará por anos a fio, devido ao seu alto grau de complexidade.

Se de um lado, a sociedade pede socorro em função das barbáries cometidas por criminosos de alta periculosidade, que se encontram na faixa etária entre 16 e 18 anos, por outro lado, existe uma parcela, embora bem menor, que resiste a qualquer tipo de alteração neste sentido, por causa da precariedade do sistema carcerário brasileiro.

Existem hoje duas situações distintas. A primeira é a constatação de que há de se tomar medidas inadiáveis para conter a criminalidade juvenil, uma vez que a impunidade gerada por uma legislação paternalista, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estimula de forma determinante a participação de jovens em crimes que vão desde os pequenos delitos às barbáries classificadas como crimes hediondos. A segunda é o pensamento de uma menor parcela da sociedade, que entende que a precariedade do sistema carcerário do país torna-se um impeditivo para uma tomada de posição do Congresso a favor da redução da maioridade penal.

Como se diz popularmente, uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. A incompetência dos governos, que por anos e mais anos, deixaram de lado a importante política de Estado na reestruturação de presídios e de todo o sistema carcerário, não pode servir, neste momento de flagrante desespero da sociedade, como desculpa para impedir uma tomada de posição do Congresso Nacional quanto a esse problema crucial.  As medidas socioeducativas que hoje são aplicadas se tornam inócuas. Assegurar a redução do limite de inimputabilidade é um imperativo para a mitigação da criminalidade juvenil.

É certo que o Brasil não pode ser somente o país do castigo, como estão dizendo por aí. Mas, a sociedade também não pode pagar mais esta conta que por anos foi proporcionada por governos lenientes ou corruptos, que roubaram ou desviaram verbas que poderiam ser destinadas para melhorar a estrutura de uma demanda praticamente infinita, como é o caso do precário sistema carcerário brasileiro.

Sem tempo para escolher, é melhor ver um criminoso irrecuperável preso, mesmo que seja numa dessas atuais pocilgas chamadas de cadeias, do que ver famílias inteiras desesperadas, clamando por justiça.

Editorial

É comum ver candidatos fazerem promessas nas campanhas eleitorais. Alguns fazem porque sonham com mudanças que possam beneficiar o povo. Outros só fazem, porque rendem votos; são as chamadas promessas eleitoreiras. Se fizer uma pesquisa entre os eleitores, certamente, eles vão dizer que não acreditam em nenhum tipo de promessa de candidato, embora não se pode generalizar.

Lula, por exemplo, prometeu que em seu governo nenhum brasileiro passaria fome, que teria que comer três vezes por dia. Era o famoso programa “Fome Zero”. Uma utopia, que por razões óbvias, não pode cumprir.  Dilma, com o seu pseudo pensamento na saúde, alardeou como solução o tal programa “Mais Médicos”. Depois se viu que era apenas uma negociata com o governo cubano. Mas ambos tiveram tempo e condições para fazerem tudo pelo país e não fizeram.

Já Jair Bolsonaro, assumiu o poder no dia 1º de janeiro deste ano e já querem colocar na sua conta todas as promessas de campanha. Romeu Zema, governador mineiro, assumiu um estado falido, execrado por um mal governante, resquício de uma era que massacrou o país.

Como se trata de uma mudança radical, da esquerda para a direita, é preciso dar tempo para uma avaliação mais precisa dos novos governantes e para saber o que serão capazes de fazer. Normalmente, os 100 primeiros dias servem de parâmetro para se ver qual norte os governos tomarão. Cobrar ações dos novos governos neste momento é dar um tratamento meramente politiqueiro. Esperemos, pois.

Editorial

A criminalidade é um dos temas que ocupa grande espaço na maioria dos veículos de comunicação. Apesar da ação da polícia, que aos poucos vai conseguindo ferramentas de inteligência, além de recursos como carros blindados e outros tipos de armas destinadas a enfrentar bandidos de alta periculosidade, ela simplesmente não dá conta. Parece que na maioria das cidades, principalmente nos grandes centros, existe uma verdadeira fábrica de delinquentes.

A verdade é que há hoje uma banalização dos crimes, principalmente aqueles atentados contra a vida. Adultos e menores homicidas matam pessoas de bem ou não, sem a menor cerimônia, com motivo ou sem motivo.

É sabido que o Estado, além da obrigação constitucional de proteger e de dar segurança aos cidadãos de bem, deve também buscar meios capazes de ressocializar aqueles que praticam crimes, dando a eles a oportunidade da reinserção na sociedade.

Há, porém, algumas dúvidas que pairam sobre o assunto e que valem como  questionamentos: Existe alguma possibilidade de reintegrar na sociedade um indivíduo praticante de algum crime repugnante e cometidos com alto grau de perversidade, após ter cumprido um período de pena e voltar totalmente recuperado ao convívio social para ter uma vida normal? Como ressocializar um indivíduo que leva na alma o extinto assassino e que é capaz de afirmar que as atrocidades cometidas por ele são porque nada tem a perder, a não ser a própria vida, como se a vida não fosse o que de mais precioso existe?

Claro que, a princípio, não se tem resposta para tais perguntas. Certamente, um indivíduo com esse perfil, seria visto com desconfiança no meio social, uma vez que temos visto muitos casos de reincidências graves. A questão é polêmica e as autoridades terão muito trabalho para buscar a ressocialização desse tipo de criminoso.

Com a palavra, além dos poderes constituídos, os psicólogos, juristas, antropólogos e também os defensores dos direitos humanos, uma vez que, com o avanço da criminalidade, a sociedade está pedindo socorro.

Editorial

A crise hídrica que vem assolando algumas regiões do país, durante anos, não pode ser considerada um fenômeno qualquer como muitos querem crer que seja.

Efetivamente, a falta de chuvas é um fator determinante para a redução do volume dos reservatórios de água.

Há de se considerar, entretanto, que houve grandes falhas da maioria dos governos em não se precaverem contra a eventualidade de falta de chuvas. A situação caótica em que se encontra grande contingente da população nas partes mais secas do país poderia muito bem ser evitada se os governos dos estados atingidos estivessem atentos com a questão dos reservatórios.

É comum nos períodos chuvosos, quando os reservatórios enchem, serem abertas as comportas mandando embora a água excedente das represas que corre livre, leve e solta pelas calhas dos rios que as abastecem. Ora, por uma questão de boa governança e simples previsão, bastaria que fossem construídas novas represas que seriam usadas como reservas da reserva e que seriam utilizadas em casos especialíssimos.

Também contribui em muito a falta de conscientização da população que gasta em excesso o precioso líquido, vital para a preservação de todas as espécies do planeta.

Todas as situações de dificuldade servem como exemplo para sanar erros passados e se vislumbrar um futuro melhor. Para o bem geral é bom que os governos e a população tenham a consciência de que preservar a natureza, gastar água de forma equilibrada e gerir os recursos hídricos com inteligência farão muito bem para todos.

Editorial

Enquanto a mídia e o país estão com as atenções voltadas para as questões políticas, econômicas e principalmente, para os trabalhos de investigação e julgamento dos “artistas” que assaltaram o Brasil, há outras questões de grande interesse da sociedade que vão ficando pelo caminho, sem que as autoridades tomem as providências cabíveis para resolvê-las, ou, pelo menos, tentem mitigá-las, para dar um pouco mais de tranquilidade à população. Uma delas é a questão das drogas, cujo enfrentamento deve ser feito sem nenhuma trégua, seja através de atividades repressoras, utilizando-se da legislação vigente, ou seja, tratando-a, em alguns casos específicos, como uma questão de saúde pública.

Todos sabem que uma das causas marcantes da violência urbana nos dias atuais no Brasil, está intimamente ligada com as guerras promovidas por quadrilhas que operam no narcotráfico, e que o empenho no sentido de combater a violência nas cidades, passa, necessariamente, pela repressão feita pelas autoridades ao tráfico de drogas.

Existe, hoje, no Brasil, um movimento em ascensão a favor da descriminalização da maconha, matéria que já se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) e com votos favoráveis de alguns de seus ministros.

Ora, se até o uso do fumo e do álcool, que são consideradas drogas lícitas, tem sido alvo de pesadas campanhas contrárias, devido ao mal que andam fazendo à saúde da população, a descriminalização da maconha seria um grande contra-senso, pois, além de causar a reconhecida dependência, é sem dúvida, a porta de entrada para outras drogas mais pesadas e o caminho mais curto para desestruturação das famílias.

Além disso, todos os estudos feitos até aqui apontam para a certeza de que o narcotráfico e o consumo de drogas são os maiores geradores da violência que impera na maioria das cidades brasileiras, não só as grandes metrópoles, mas também as pequenas cidades, uma vez que tanto o uso como o tráfico estão se interiorizando.

Portanto, não se pode negar que há um vínculo muito grande entre o consumo e o tráfico de entorpecentes com toda essa violência da qual a população é testemunha e vítima. Violência urbana e as drogas formam uma parceria de causa e efeito que vem provocando um verdadeiro extermínio de pessoas.

Com a palavra as autoridades.

Editorial

A crise econômica pela qual vem passando o país e que vem sendo anunciada desde 2014, embora os governos anteriores não admitissem por razões óbvias, parece que começa a ceder.

Todos sabem que o mercado está intimamente ligado a duas premissas fundamentais para que aconteçam os investimentos: a confiança e o grau de risco. Se o investidor confia, ele investe, e em havendo investimentos, automaticamente haverá produção e crescimento, formando-se uma cadeia positiva. Se o investidor desconfia de que há um aumento do grau de risco, certamente ele não investirá e a cadeia se torna negativa.  É como um efeito dominó, que uma vez derrubado o primeiro, torna-se impossível amparar o último.

É claro que, como dependentes que somos da economia de outros países, sem dúvida, pode haver uma co-relação que acaba tomando grandes proporções, se não houver um sistema inteligente de defesa econômica através de medidas preventivas de proteção.

O governo Temer, apesar das intempéries e da sua incompetência para cortar os gastos, parece que conseguiu pacificar um pouco a economia, que no apagar das luzes, está dando alguns sinais de melhora.

Resta agora torcer para que o novo governo, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2019, encontre alguma “panacéia” milagrosa para curar todos os males que impedem um maior crescimento do país. É o que se espera.