Editorial 06/09/2019

As queimadas na região da Amazônia têm gerado grandes polêmicas. As preocupações ultrapassaram as nossas fronteiras. Todos sabem que o tempo seco e os ventos de agosto favorecem a incidência de queimadas de Norte a Sul do país. Mas, especificamente neste ano, tudo o que vem acontecendo já ultrapassa todos os limites do ponderável.

O Brasil é um país de dimensões continentais cujos problemas são diretamente proporcionais ao seu tamanho e a sua extensão. Pesquisas indicam, que todos os fatos geradores do chamado efeito estufa e o consequente aquecimento global, têm suas causas fincadas na degradação do meio ambiente. Sabe-se também que os governos não têm se preparado convenientemente para enfrentar a ação ilegal de madeireiros, dos famosos grilheiros e as organizações criminosas que lucram verdadeiros absurdos com o desmatamento.

Na esteira dos desmatamentos e queimadas surfa também a degradação dos nossos recursos hídricos, que vão sendo levados de arrasto pela ação devastadora dos criminosos.

É certo que os governos têm a obrigação de agir rapidamente para evitar os crimes ambientais, mas é necessário também educar a população com informações cada vez mais explícitas através das escolas, órgãos de comunicação, ou qualquer outro meio que seja capaz de levá-la à conscientização da importância da preservação ambiental, pois, se o homem continuar e destruir o meio ambiente, com certeza, a natureza continuará a cobrar-lhe a conta.

Editorial 30/08/2019

Até que enfim, parece que a primeira das reformas estruturantes para que o país reencontre o seu caminho está perto de chegar a um bom termo. A reforma da Previdência, que se propõe a economizar cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, será votada no inicio do mês de setembro pelo Senado Federal. Sendo aprovada, irá à sanção do presidente Bolsonaro. Toda aquela baderna provocada pelos militantes de partidos da esquerda não deu em nada. São os eternos opositores cuja única causa é ficar à margem da discussão séria esperando que tudo dê errado para destilar o seu veneno. Ainda bem que a maior parte da sociedade sentiu a necessidade de apoiar o Congresso. Certamente, ainda que novos destaques sejam apresentados e discutidos pelos senadores, a reforma passará.

Entretanto, há de se considerar que a reforma da Previdência não é a única panacéia capaz de resolver todos os males do país. Será preciso uma maior consciência na harmonização dos Três Poderes para elevar o grau de confiança no país. Sem um grau mínimo de confiança, os investidores do mercado nacional e internacional não investem. Antes de tudo será preciso uma grande pacificação do país elevando-se os graus de confiança, de segurança jurídica e principalmente da política de governo.

O próximo passo será um esforço concentrado na reforma tributária. Por certo, será mais uma batalha a ser vencida. Uma das polêmicas já posta em discussão é a possibilidade da recriação de um imposto sobre operações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. A questão fundamental é que qualquer aumento de imposto não terá apoio da população. Mas a discussão está só começando. Daqui para frente, é só conferir para ver no que vai dar.

Editorial 23/08/2019

Se qualquer leitor resolver buscar no dicionário o significado da palavra corporativismo, vai encontrar a seguinte definição: “sistema político e econômico baseado na arregimentação das classes produtoras organizadas em corporações, sob a fiscalização do Estado”.

Assim definido, não dá margem à dúvida de que seja o corporativismo uma forma legal de arregimentar forças no sentido de se chegar a um objetivo comum, mas que sejam suas ações carreadas para o bem da coletividade. Como no Brasil a crise moral faz com que se invertam os principais valores humanos aprendidos por todos na escola, na família, na religião, valores esses capazes de alavancar a sociedade rumo a um estágio nobre, igualitário e justo, os atos daqueles que representam as principais instituições dos poderes constituídos no país, conseguiram também, da mesma forma, subverter o verdadeiro sentido da palavra corporativismo.

Falar de corporativismo hoje significa a arregimentação de forças para encobrir trapaças de políticos corruptos. Significa, por exemplo, a união de forças de um ou mais partidos para se evitar uma CPI destinada à investigação de flagrantes irregularidades em Instituições públicas, por onde se esvaem ou é surrupiado o dinheiro pago pelo contribuinte, ou ainda para impedir a convocação de um político para dar explicações de seus “malfeitos.

Portanto o corporativismo descrito nos dicionários, nada tem a ver com o que se pratica hoje na política brasileira. Corporativismo para o povo passou a ser um verdadeiro palavrão.

Editorial 16/08/2019

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de modificar a jurisprudência sobre a prisão de réus que tenham as suas penas confirmadas em 2ª instância, definindo que ela ocorra mesmo antes do trânsito em julgado da sentença condenatória – quando não há mais possibilidade de recursos – vai ao encontro dos anseios da população, que já se encontra estressada de tanto ver a impunidade prosperar no país.

Com esse novo ordenamento jurídico, o réu considerado culpado pode ser preso, após a confirmação da condenação levada a efeito por um órgão colegiado, como por exemplo, os tribunais de Justiça estaduais, mesmo que hajam recursos tramitando nas instâncias superiores. É necessário esclarecer, entretanto, que o entendimento do STF não é automático e que precisa ser analisado caso a caso, após um pedido manifestado pelo Ministério Público.

A decisão tem sido alvo de polêmica entre os juristas, que entendem tratar-se de uma modificação de cláusula pétrea da Constituição Federal, que diz, textualmente, no seu artigo 5º, inciso LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença final condenatória”. Até então, as prisões somente poderiam ocorrer nos casos em que todo o processo chegasse ao fim após a análise de todos os recursos disponíveis, ou, quando a prisão servisse para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou, ainda, para assegurar a aplicação da lei penal.

Um novo julgamento está pautado para novembro deste ano. Se ocorrer a revogação do entendimento das prisões após decisão em 2ª instância, certamente, voltará a reinar a impunidade, que, diga-se de passagem, já é bastante grande no Brasil. Chega de impunidade.

Editorial 09/08/2019

A conclusão da reforma da Previdência levada a efeito pela Câmara dos deputados é, sem dúvida, um ponto positivo para o Parlamento brasileiro. A reforma ainda terá que passar por mais duas votações no Senado. Sendo aprovada também pelos senadores, ela poderá ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Parece que a sociedade, com exceção dos “esquerdopatas”, entendeu a necessidade de o país começar a deslanchar, deixando para trás os efeitos deletérios da grave crise fiscal que os últimos governos o colocaram. E é essa consciência do povo que está municiando o Parlamento de coragem para definir pontos importantes para o futuro do país. O Brasil precisa de investimentos da iniciativa privada para começar a fazer a economia decolar, gerando mais oportunidades de emprego e renda.

É como escreveu a colunista Míriam Leitão, em sua coluna do jornal “O Globo”, na última terça-feira: “o investidor que ajudará na retomada (da economia) é o que faz planos de longo prazo. Esse precisa de boas oportunidades, de regras estáveis, ambiente positivo para construir os cenários benignos nos quais ele deslanchará os seus investimentos”.

Portanto, se houver um cenário positivo, certamente, os investimentos retornarão, fazendo com que a economia comesse a entrar nos trilhos. Resta aos brasileiros esperar e torcer para que isso de fato ocorra.

Editorial 02/08/2019

Não é fácil derrubar esse gigante chamado Brasil. Por mais que os agentes políticos façam as suas asneiras comandando o país, ele sempre ressurge das cinzas e segue o seu caminho de forma altaneira.

Estamos vencendo as consequências das roubalheiras, do petrolão ao mensalão, das heranças malditas, dos vários partidos políticos sem ideais e sem programas que buscam apenas o Fundo Partidário para entulhar de “grana” os bolsos de seus donos, de políticos ratazanas de mão leve, hoje presos, ou ainda sendo processados, na iminência de irem para a cadeia e até um presidente falador, que adora dar tiros no próprio pé. O Brasil está vencendo tudo isso.

Bastou uma sinalização de uma possível reforma da Previdência, combinado com a queda dos juros na Selic, para que o desemprego recuasse em 12% no último trimestre. Segundo economistas, as duas medidas abrem caminho para uma recuperação da economia. O mercado se movimenta à medida que cresce o grau de confiança dos investidores. E isto está ocorrendo após o governo sinalizar com outra reforma, a tributária, além de uma injeção de ânimo com a liberação de parte do FGTS.

O certo é que, se os políticos não atrapalharem, o país, ainda que lentamente, entrará em breve nos trilhos do crescimento.  Não há buraco que caiba o Brasil.

Editorial 26/07/2019

Todos sabem que a economia anda de mãos dadas com política. Se a economia vai bem, a política segue o seu curso.

O governo está comemorando a aprovação da reforma da Previdência no primeiro turno de votação na Câmara dos deputados e espera economizar em dez anos mais de R$ 900 bilhões. A reforma da Previdência inda terá que passar pela votação em segundo turno, na Câmara e em dois turnos do Senado, para ir à sanção presidencial. Portanto, há um bom caminho ainda a ser percorrido. Pena que tenha ficado de fora da reforma os estados e municípios, situação que poderá ser revertida, quando a matéria for apreciada pelo Senado Federal. A não inclusão de estados e municípios no texto aprovado na Câmara traz consequências muito negativas para o país, daí a importância da reversão, se quiserem evitar graves problemas fiscais nos próximos anos, pois, grande parte dos estados estão em situação financeira calamitosa.

Há de se considerar, entretanto, que houve um avanço e que parte da população já entendeu a necessidade de promover esta reforma, o que fez com que os deputados se sentissem mais a vontade para aprová-la, com algumas exceções. Infelizmente ainda existem aqueles adeptos do quanto pior, melhor.

O importante é que as reformas estruturantes sejam feitas sem protagonismos de quem quer que seja, passando segurança e tranquilidade aos investidores para começar a alavancar a economia do país.

Editorial 05/07/2019

O consumo de drogas é um problema que a maioria dos países enfrentam nos dias de hoje, sem conseguir, obviamente, resultados satisfatórios.

Todos os estudos feitos até aqui, apontam para a certeza de que o narcotráfico vem crescendo assustadoramente em todos os países, e, em que pese à tentativa das autoridades no sentido de coibir o comércio e a distribuição das drogas, todas as ações perpetradas neste sentido têm se tornado inócuas.

Infelizmente, o Brasil tem se tornado uma das rotas preferidas do tráfico internacional em função da grande extensão territorial de nossas fronteiras, o que dificulta sobremaneira uma fiscalização mais efetiva das autoridades policiais. Além disso, geograficamente, nos encontramos numa posição privilegiada para o uso dos criminosos, o que vem facilitando o tráfico entre países produtores em potencial, como a Colômbia e Bolívia e os países da Europa.

É preciso que o governo brasileiro dê prioridade ao problema, e encontre meios mais eficazes para vigiar as nossas fronteiras, principalmente nos locais onde há fragilidade de fiscalização, colocando inclusive o exército à disposição para combater a entrada de drogas e armas no país.  O Brasil precisa combater o narcotráfico como se fosse uma verdadeira guerra.

Deixar que o país seja uma rota internacional a ser utilizada por traficantes  é  uma afronta à soberania Nacional.