A difícil reforma da Previdência

Não será nada fácil para o governo Bolsonaro emplacar a reforma do Sistema Previdenciário. Por óbvio, a reforma é de extrema necessidade, sob pena de, em pouco tempo, não se ter dinheiro nem para pagar aos atuais aposentados. Considerando que uma expressiva parte dos brasileiros vão se aposentar nos próximos dez ou quinze anos, aí é que a coisa fica feia mesmo.

A tentativa feita pelo governo anterior no apagar das luzes esbarrou na falta de credibilidade do ex-presidente Michel Temer e, principalmente, num Congresso viciado pelas manobras partidárias, acostumados a levar vantagens no famoso toma lá dá cá. Nos últimos anos, consolidaram-se negociatas de alta rentabilidade para poucos com os recursos públicos, ou seja, dinheiro do contribuinte.  Para levar esta reforma a efeito, de forma a atender as principais necessidades do país, o governo terá que fazer uma inédita negociação com 30 partidos na Câmara e 21 no Senado. São os partidos com representação no Congresso Nacional. E sem nenhuma negociata, diga-se de passagem, pois isso é promessa de campanha de Bolsonaro.

Partindo do princípio de que houve uma renovação do Congresso em cerca de 40%, espera-se que os novos representantes do povo, nos quais votamos em outubro do ano passado, estejam mais comprometidos com o futuro do país. Mas, facilidade para se chegar a um consenso o governo não terá, até porque continuam no poder partidos oposicionistas que querem ver o “circo” pegar fogo e têm como lema principal aquela máxima de quanto pior o novo governo, melhor. O PSOL e o PT, por exemplo, embora desidratados, são contra qualquer tipo de proposta reformadora e continuam espalhando o terror junto à população de baixa renda, principalmente aqueles de escolaridade deficiente.  A atuação nefasta desses partidos é divulgada todos os dias e estão aí para não me deixar mentir. Exemplo: Até hoje não engoliram a mini reforma trabalhista e esperneiam apoiados pelos grandes sindicatos e pelos Movimentos Sociais, que eram acostumados a amealhar vultuosas quantias oriundas dos cofres públicos, só para promoverem a baderna e a inquietação nacional.

O certo é que, neste momento, é preciso cortar na carne e ter como foco principal os grandes privilegiados como servidores da União, dos estados, municípios, políticos das diversas áreas e membros do Judiciário.

O mestre Zuenir Ventura escreveu esta semana em sua coluna do jornal “O Globo”: “Há muitas incertezas em relação a 2019, mas o que talvez seja o único consenso é a reforma da Previdência. Especialistas à direita ou à esquerda dizem que, sem ela – ou com ela descaracterizada – não sairemos do lugar”.

No mais, é esperar para ver no que vai dar todo esse imbróglio.

A informação e a história que vamos contando

Há quase 12 anos que estamos ocupando este espaço fazendo nossas crônicas semanais e que versam sempre sobre a política e a atualidade deste país, orgulho de qualquer brasileiro que aqui nasceu e, que desde os tempos de outrora, é cantado em versos e prosas por nossos poetas, os quais com os seus talentos já provados nos seus cantos, poesias e músicas, dão a exata dimensão do orgulho que todos nós sentimos de ter nascido nesta terra.

Se assim não fosse, o que seria do mineiro Ary Barroso, sem a sua famosa “Aquarela”, ou de Olavo Bilac, sem a sua poesia a “A Pátria”?. De um lado o compositor, no auge de sua inspiração, compôs versos como “meu Brasil brasileiro… terra de Nosso Senhor”, enquanto o outro poeta escrevia e instigava o patriotismo das crianças: “… não verás nenhum país como este….olha que céu, que mar, que rios, que florestas. Mas, foi assim que ambos os poetas cantaram e encantaram, cada um à sua maneira, demonstrado sempre orgulhosos a felicidade de poder ser um brasileiro.

Já disse aqui em outras oportunidades, que quando fazemos nossas crônicas sobre qualquer assunto da atualidade de nosso país, não temos a pretensão de nos tornarmos formadores de opinião, mas uma vez feita e publicada, vamos retratando a realidade em que vivemos, e ao levarmos aos nossos poucos, mas estimadíssimos leitores informações fidedignas, estamos, de certa forma, ajudando a contar com toda a fidelidade possível, a história desta “Mãe Pátria” que é o Brasil.

Ao longo desse tempo, foram denunciadas aqui, neste pequeno espaço, toda a malvadeza que pessoas sem escrúpulos fizeram e que ainda vêm tentando fazer com a nossa Pátria e com o povo brasileiro. Estamos cumprindo com a nossa missão de procurar informar, de denunciar erros e falcatruas, mas jamais deixamos de confiar, certos de que esse país tem conserto e que o seu futuro está nas mãos, não de políticos corruptos como temos visto ao logo dos últimos anos, mas contando com a inteligência e com a força de trabalho do seu povo.

São vieses da democracia de qualquer país a liberdade de expressão e o direito da sociedade de ter acesso à informação. Portanto, é dever dos operadores da comunicação e dos seus principais veículos levar ao público informações fidedignas e de qualidade. Assim, procuro estar sempre informado e, para tanto, busco estas informações através dos jornais, das revistas, das redes sociais e, principalmente, através dos noticiários televisivos.

Esta semana, como sempre faço, parei em frente à televisão para ver o Jornal Nacional, o mais tradicional telejornal da TV brasileira. Não é que pela primeira vez, depois de tantos anos, me senti um grande otário? Iniciaram a transmissão noticiando a demissão do ministro Gustavo Bebianno. Sem brincadeira, foram 15 minutos gastos para mostrar diálogos de Whatsapp sem a menor importância, entre o presidente Bolsonaro e o ministro demitido. Só porque um dos filhos malucos do presidente chamou o ex-ministro de mentiroso. Ora, temos temas importantes a serem discutidos e informados à população, como a reforma da Previdência que está por vir; os projetos de Moro anti-corrupção, que são de extrema importância para os brasileiros; as questões de economia como o déficit fiscal do país e dos estados; o que as autoridades estão fazendo para minimizar o sofrimento das vítimas de Brumadinho e uma leira de outras coisas que o povo quer saber. Por que então gastar 15 minutos do tempo jornalístico para tentar provar ao telespectador que o presidente Jair Bolsonaro falou mentira? Sinceramente, é muita perda de tempo e um enorme desserviço ao país. Além disso, se formos condenar todos os políticos brasileiros por falar mentira, vamos passar o ano inteiro listando suas excelências e não haverá tempo para mais nada.

Não preciso dizer que troquei de canal e fui procurar algo mais interessante para me manter informado. E fim de papo, até porque meu espaço acabou. Até a próxima semana.

O flagelo das drogas

Temos visto notícias, as mais diversas, demonstrando que as drogas têm se tornado um flagelo para o país.

Volto sempre a esse assunto por causa da preocupação que tenho como participante ativo da  sociedade, e como tal, considerando este instrumento de comunicação que tenho nas mãos como uma ferramenta importante para chegar ao leitor e à sua família, coloco-me na obrigação de informar e principalmente, de denunciar todas as mazelas que ao longo do tempo vem acontecendo, seja na política do país ou nas questões das necessidades básicas do povo, procurando sempre exigir dos poderes constituídos, através do espaço que este semanário me concede, as alternativas viáveis que possam de alguma forma melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Alguém já asseverou, com muita propriedade, que a família é a célula mater da sociedade, cuja preservação deve ser exercida por cada um dos seus integrantes.

Todos os estudos feitos até aqui apontam para a certeza de que o narcotráfico e o consumo de drogas constituem um dos maiores geradores de toda essa violência que anda reinando em nosso meio, promovendo uma degradação ascendente em grande parte das famílias brasileiras.

Trata-se de um problema de alta complexidade e que exige uma junção de esforços entre as autoridades competentes da União, dos estados, dos municípios e também da própria sociedade.

Em 2011, portanto há mais de oito anos foi lançado pelo Governo Federal o “Programa de Estratégia de Segurança Pública nas Fronteiras” com o objetivo de inibir, além do contrabando, a entrada de drogas e armas no país. Pelo visto, foi apenas mais uma promessa daquele conjunto de muitas outras, lançadas como publicidade dos governos anteriores. O tal programa, pelo visto, não teve nenhum efeito prático, pois as drogas e o contrabando, inclusive de armas pesadas, continuam ultrapassando as nossas fronteiras e adentrando o nosso país com muita facilidade. Além disso, há um “jogo de empurra” entre as autoridades. De um lado algumas alegam que de nada adianta fiscalizar as fronteiras se não for atacado de forma mais eficiente o mercado consumidor, enquanto outras, de outro lado, alegam que não adianta atacar o consumo, se as fronteiras não forem bem vigiadas.

Na realidade, não se trata de uma tarefa fácil, levando-se em conta que são mais de 16 mil quilômetros de fronteira entre 11 estados da Federação e os países vizinhos o que demanda uma ação conjunta entre a União, os estados e até dos municípios para intensificar a fiscalização das nossas fronteiras. A vigilância das nossas fronteiras para inibir contrabando e alimentação do narcotráfico é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Espera-se uma ação mais rápida desse novo governo, esperança de novos tempos para o Brasil.

É imperativo que sejam usados todos os mecanismos de inteligência da polícia Federal, do Exército e todo o potencial dos órgãos de segurança, que devem atuar com todo o rigor possível, sem mais promessas ou recursos de retórica, quer seja na repressão ao mercado consumidor dentro do país, quer seja na vigilância das nossas fronteiras. É isso que as famílias brasileiras esperam, pois do contrário, elas estarão irremediavelmente perdidas.

Mais uma triste lição

Comemorar a passagem de ano é uma tradição em todo o mundo. É sempre um momento em que o ser humano, como que tocado por um sentimento de esperança de novas realizações procura saudar o ano que se inicia com os olhos no futuro, desejando a todos os seus semelhantes um ano de felicidade, de paz, saúde, prosperidade etc.

O ano de 2019 começou na contramão de todos esses desejos com a ocorrência daquela que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental já acontecida no país. É impossível não nos sensibilizarmos com tudo o que vem ocorrendo em Brumadinho e que, por uma triste coincidência, outra vez nas nossas “Minas Gerais”. Parece uma repetição de um filme de terror com mais tempo de duração e mais estragos do que aconteceu com a cidade de Mariana, em 2015. Cidades literalmente arrasadas depois de rompimento de barragens de mineração, num impressionante cenário de destruição e morte.

A cobertura de toda a tragédia em Brumadinho que está sendo feita pelos jornais e pela televisão, dando conta da quantidade de vítimas fatais e de desaparecidos, dispensa maiores comentários sobre a intensidade do sofrimento daquela população, pessoas, que com certeza, iniciaram o ano de 2019, movidas pela mesma esperança que todos nós alimentamos ao iniciarmos um Ano Novo, ou seja, os sentimentos sempre desejados de paz, de felicidade, harmonia, prosperidade, hoje absolutamente frustrados pela ocorrência de tão trágico incidente.

Ao vermos as equipes de salvamento se arriscando no meio da lama de dejetos à procura das vítimas, nos leva a uma enorme tristeza, pois além da impotência diante da grandiosidade desta tragédia anunciada, fica a certeza de que as autoridades que comandaram o estado passaram todo esse tempo muito mais comprometidas com a geração de riquezas do que com o mal que poderiam causar ao meio ambiente e, principalmente, às vidas humanas. Irresponsabilidade total.

Brumadinho, da mesma forma que Mariana, levará muitos anos para se recuperar desta tragédia, que sem dúvida, poderia ter sido evitada, se o governo do estado não tivesse à sua frente mais um corrupto que deixou a economia mineira em frangalhos. A culpa, não é só da empresa. Cabe ao governo do estado fiscalizar as atividades mineradoras e, principalmente as barragens de contenção dos dejetos depositados.

A leniência do Poder Público, literalmente enlameado, contribui consideravelmente para aumentar a vulnerabilidade da população, resultando num crescente número de ocorrências desta natureza, com perdas de vidas humanas e prejuízos irreparáveis.

No mais, resta-nos a esperança de que os poderes constituídos, após anos de descaso, possam, a partir destes dois episódios lamentáveis e criminosos, concentrarem as suas atenções no sentido de prevenir tais situações, e que possam aprender com mais esta triste lição a respeitar a natureza e principalmente as vidas dos seus semelhantes. Não há nenhuma atividade no mundo que pague o preço de uma só vida que seja.

Retrospectiva que não empolga

            Estamos bem próximos da virada de mais um ano, e se fizermos uma retrospectiva dos principais acontecimentos do país, certamente, não conseguiremos vislumbrar grandes novidades que possam ser comemoradas pelos brasileiros neste ano de 2018.

            Na política, apesar do combate à corrupção e a série de Operações da Lava-Jato, que deram alguns bons resultados, ainda continuaram durante todo o ano os conchavos, o fisiologismo barato praticados por partidos nascidos sem ideais, modelo lulopetista de governar plagiado pelo presidente Temer, para manter o seu mandato ameaçado. Menos mal que a economia do país, apesar de todo esse imbróglio, do qual somos testemunhas, deu alguns sinais de recuperação.

            Entre os jovens, as drogas continuam proliferando sem que os governos apresentem um programa mais consistente de combate e, principalmente, de tratamento para a recuperação e reinserção social dos usuários já viciados. Na esteira das drogas e do contrabando de armas, continua agindo o fortíssimo poder paralelo representado pelo narcotráfico, por causa da fragilidade e a impotência demonstradas pelas autoridades que têm o dever de combatê-lo.

             Até no futebol, a principal paixão nacional no esporte, a violência nos estádios  protagonizada por torcidas organizadas chegam às raias do absurdo, cujas cenas de barbáries tornam as famosas “arenas” verdadeiras praças de guerra.

             A saúde, que tem uma demanda infinita, também não é levada a sério, uma vez que muitos brasileiros continuam morrendo nas filas de hospitais públicos, por falta de estrutura e de atendimento médico.

             A violência continua sem limites, seja nas favelas ou nos morros onde reside a pobreza extrema; ou ainda atingido a elite, casos específicos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do ex-governador e ex-senador do Espírito Santo, Gerson Camata. Para completar, prenderam até um João que se dizia ser de Deus, médium acusado de abuso sexual de mais de 500 mulheres, que somente agora resolveram se manifestar.

            Os três Poderes da República, que deveriam ser independentes e harmônicos, segundo a Constituição, estão a cada dia que passa baixando o nível, num flagrante desrespeito ao povo brasileiro e ao país. Tem ministros da mais alta Corte do país, por exemplo, cuspindo na cara da sociedade, soltando os grandes artífices dos crimes de colarinho branco, porque sabem que o cargo que ocupam é vitalício e ninguém poderá tirá-los de lá. No apagar das luzes, pouco antes de iniciar o recesso, dois deles mostraram as suas caras. Não há nenhuma novidade nisso. É público e notório. Nas redes sociais, alguns deles são chamados pejorativamente de “ministros laxantes”. O juiz de primeira instância prende e o ministro do Supremo solta. Vejam a que ponto nós chegamos!

            Estamos próximos da virada de mais um ano. Espero, sinceramente, que o novo governo, ao assumir o poder, possa começar a virar a página desta triste história da nossa República. Assim sendo, só me resta, nesta última crônica do ano, desejar a todos um Feliz Ano Novo.

O STF na berlinda

Há anos que o Brasil vem passando por uma grande turbulência institucional gerada pelas crises moral e ética. A crise política instalada nos Poderes Executivo e Legislativo, por causa da infame participação de políticos sem escrúpulos, gerou um descrédito incomensurável da sociedade em algumas das nossas instituições. Talvez por isso, a última eleição tenha sido tão atípica, a ponto de o eleitor buscar através do voto, não um presidente da República para governar o país, mas um possível salvador da pátria, hoje chamado por muitos de mito.

Diante do tamanho do descrédito da população na classe política durante todos esses anos, restou ao Judiciário o papel de fazer valer as leis do país e restabelecer a ordem jurídica, buscando sempre sanear os conflitos de interesses, tendo como âncora principal a sua lei maior, a Constituição.

Diz a Carta Magna que os três poderes da República são harmônicos e independentes. É para dirimir eventuais dúvidas, em última instância, e fazer valer o que está prescrito na Constituição que se recorre à mais alta Corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal. E o Supremo, em tempos de turbulências como as que vêm ocorrendo no país nos últimos anos, está sendo cada vez mais demandado, na busca do restabelecimento dos direitos dos cidadãos. E os seus ministros, na qualidade de guardiões da Constituição, têm o sagrado dever de fazer valer o que ela prescreve e dar segurança jurídica à sociedade. É este o papel de um ministro do STF. Mas parece que a nossa mais alta Corte anda contaminada pela turbulência que ronda o país. O caso estapafúrdio mais recente foi a decisão do ministro Marco Aurélio Melo – ele tem um histórico de decisões polêmicas – de conceder uma liminar, mandando colocar na rua cerca de 170 mil presos, condenados por órgão colegiado em segunda instância, ato levado a efeito ao apagar das luzes, no último dia antes de iniciar o recesso da instituição, tentando modificar, sozinho, um entendimento contrário do Pleno, válido desde 2016.

A mesma tática não republicana, foi utilizada por Ricardo Lewamdowski, ao suspender liminarmente, de forma individual, a medida provisória que adiava o reajuste salarial dos funcionários federais de janeiro de 2019 para 2020, o que deve gerar, se não for cassada até o dia 31 de dezembro, um enorme impacto financeiro na já combalida economia do país. Os dois casos têm o mesmo peso e a mesma medida. São duas decisões tomadas de última hora, por dois magistrados que não têm a mesma credibilidade de outros integrantes do Supremo junto à população. O caráter tendencioso das duas medidas tomadas no último momento, ao apagar das luzes, soa como  um clássico golpe na sociedade ávida por justiça.

Como se trata de um órgão colegiado, quem recorre ao STF tem o direito de ser julgado pelo plenário e, assim sendo, não deveria haver espaço para protagonismos de magistrados, como acontece com alguns de seus integrantes, que se acham no direito de modificar sozinhos, ou monocraticamente, matérias de direito já decididas pelo plenário. Ademais, quem recorre à Suprema Corte, acaba ficando na dependência do humor ou de convicções doutrinárias particulares de um único magistrado.

Esse tipo de decisão monocrática macula sobremaneira a Justiça brasileira e coloca o STF na berlinda.

Os passos de Bolsonaro

Francisco Laviola – 12/12/2018

Ao ver nos telejornais, as matérias feitas sobre a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, fiquei pensando o quanto será árdua a sua tarefa de recolocar o Brasil nos trilhos, depois dos desgovernos que o país experimentou nos últimos anos.

É impossível não nos lembrarmos dos discursos demagógicos do ex-presidente Lula nos palanques, sob as luzes dos holofotes, fazendo aquilo que ele mais sabe fazer: o domínio do microfone. A sua lógica era dar a maior publicidade possível a um pseudo avanço social do nosso povo, enquanto a verdadeira intenção daquele circo todo era camuflar o seu projeto de permanência no poder.

A articulação do populismo de Lula fez do país uma republiqueta de bananas e plantou no Planalto por duas vezes o seu “poste”. Sem experiência administrativa, sem jogo de cintura, o “poste” desgovernou o Brasil até ser jogada pela janela do Palácio do Planalto. Mas deixou a sua marca. Afundou o país na maior recessão de sua história, com o maior índice de desemprego – cerca de 13 milhões de pessoas – resultado de uma política fiscal onde a gastança sem limites foi o forte do seu governo. Resultado: empresas falidas ou em recuperação judicial, demissões, estados quebrados, sem apoio da Federação e roubalheira sem fim, com distribuição de benesses a partidos e políticos, estendendo o famoso toma lá da cá, trama malévola urdida pelo chefe.  Foram mais de 13 anos de administração petista, tempo necessário para a população acordar e promover os movimentos de rua e os panelaços que ajudaram a por fim em todo esse desastre administrativo. Michel Temer até que tentou emplacar algumas reformas, mas também caiu diante da herança maldita e do establishment que ele próprio ajudou a construir, tornando-se um dos presidentes mais impopulares da História.

Por tudo isso é que o povo encarnou em Jair Bolsonaro a esperança de uma transformação do país. Já escrevi aqui que a eleição de 2018 foi atípica. De nada valeram os conchavos e as coligações de partidos em busca de maior tempo de propaganda eleitoral na TV. O novo presidente, que tinha apenas oito segundos de tempo na grande mídia, inovou utilizando-se das redes sociais. Deu certo e o povo acreditou nas suas propostas de ruptura com o sistema antes implantado. Mas seus passos serão fiscalizados pela população. Afinal, com a promessa de governar para mais de 210 milhões de brasileiros ávidos por dias melhores e por um Brasil sem corrupção não será uma tarefa tão fácil. Quem viver verá.

Contra o “quarto poder”, Sérgio Moro

Francisco Laviola – 06/12/2018

Não há dúvidas de que o maior personagem da história contemporânea é o ex-juiz Sérgio Moro. Estou certo de que, a não ser os “esquerdopatas” de plantão, que tentam a todo momento canonizar o presidiário mais famoso da atualidade, a parte maciça da sociedade concorda com o que estou afirmando. Se Sérgio Moro deixasse de existir hoje, ele já teria entrado para a História do Brasil como um grande brasileiro que lutou bravamente, contra tudo e contra todos, no sentido de derrubar de vez o quarto poder da nossa República: a corrupção.  Os números desviados pelas organizações criminosas infiltradas na política apresentam cifras impressionantes. Enquanto uma grande parte dos brasileiros rala, diariamente, para ganhar um mísero salário mínimo que não chega a mil reais por um mês de trabalho, os desvios de bilhões e mais bilhões de reais continuam sendo levantados todos os dias pelas investigações da famosa Operação Lava-Jato.

Um dos estados da Federação que apresenta maiores dificuldades financeiras nos dias atuais é o estado do Rio de Janeiro. Esta faceta do estado do Rio se deve, em grande parte, ao sistema de corrupção endêmica dos seus governantes. Não é por acaso que o estado tem hoje seus dois últimos governadores presos; Sérgio Cabral já condenado a mais de 100 anos de prisão e o seu sucessor, o Pezão, ao que tudo indica, seguindo a mesma trilha. Para ser mais exato, Pezão é o quarto governador do estado do Rio a ser preso. Os outros dois que já estiveram trancafiados, foram Antony e Rosinha Garotinho.  Enquanto isso, a operação Lava-Jato indica que a corrupção causou um prejuízo de pelo menos R$ 1,5 bilhão ao estado, valor que daria para custear as despesas de um hospital do porte do Souza Aguiar, uma das maiores emergências públicas da América do Sul, por um período de seis anos. Este tipo de absurdo nós temos visto pelo Brasil afora todos os dias nos noticiários.

Estou passando estas informações para despertar no leitor a ideia de quanto pode ser importante a presença do ex-juiz Sérgio Moro no comando do Ministério da Justiça e da Segurança, com status de um “super ministro”, segundo a imprensa. Com a experiência de quem já sentenciou cerca de 140 processos com condenações, entre políticos, assessores e empresários, Moro já definiu que seguirá o rastro de todo o dinheiro desviado dos cofres públicos e que se encontra em contas bancárias nos chamados paraísos fiscais. Ele Já disse também que vai “escarafunchar” a origem dos R$ 174,5 bilhões que já foram repatriados por brasileiros e que se encontravam depositados em contas no exterior. E a Receita Federal tem os seus meios para fazer esse trabalho. Por certo, a ideia é excelente, pois não basta apenas condenar e prender os corruptos. É preciso fazer com que eles sejam obrigados a devolver aos cofres públicos toda a “grana” surrupiada do país.

Sem dúvida, considerando as firmes declarações do futuro ministro da Justiça, que tem carta branca do presidente Bolsonaro para agir, são extremamente alvissareiras as possibilidades de um combate mais efetivo a esse poder paralelo, o quarto poder, chamado de organização criminosa e de corrupção.