O Governo Dilma e suas fragilidades

O governo da presidenta Dilma continua a viver o seu inferno astral. De um lado, a pedido do PSDB, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu uma ação que pede a cassação dos mandatos da presidenta e de seu vice, Michel Temer, embasado num suposto abuso de poder econômico e político, praticado na campanha presidencial de 2014. Por outro lado, a reprovação das contas da presidenta pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por ser inédito na História contemporânea é mais um indício de que as fragilidades da mais alta mandatária do país estão, a cada dia que passa, sendo expostas para população.

Claro que o TCU não tem a última palavra sobre o assunto cujo julgamento ficará a cargo dos integrantes do Congresso Nacional.

Mas ainda assim, com a reprovação das contas do governo pelo TCU, por unanimidade, diga-se de passagem, deixa claro, mais uma vez, que a presidenta, assessorada por marqueteiros irresponsáveis e por uma equipe econômica submissa, jogou sujo para com o povo brasileiro, negando uma situação que já se anunciava grave no início de 2014. Dizia ela que a inflação estava sob controle e muita gente sabia que não estava. Todos sabiam que havia um represamento estratégico das tarifas públicas e dos combustíveis. Bastou abrir as comportas dos preços desses dois itens apenas, para que o país fosse inundado pelo lamaçal do anunciado estelionato eleitoral.

Como as contas públicas do governo não fecharam, em função dos gastos excessivos, a sua equipe econômica abusou das famosas “pedaladas fiscais”, ou seja, utilizou-se de uma estratégia contábil irregular, atropelando a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das leis mais importantes do país, criada para controlar e moralizar as contas da administração pública.

Suas fragilidades se expõem ainda mais quando se trata de reunir a sua base política para aprovar projetos de interesse do governo, como o ajuste fiscal e a manutenção de seus vetos a artigos de leis oriundas do Congresso, atos esses, entendidos pelo governo, como necessários para a governabilidade do país.

Enquanto isso, o ex-presidente Lula, que deu corda à sua criatura rebelde para que ela própria se enforcasse, anda tentado rearticular a base, de olho nas eleições presidenciais de 2018. Há, portanto, por trás de tudo isso um plano estratégico para a volta triunfal de Lula nas próximas eleições presidenciais, como se fosse o salvador da pátria.

Assim, com a baixa popularidade do governo da presidenta, que não consegue reunir em torno de si a sua base aliada para a manutenção de um governo chamado de coalizão, joga-se no lixo todas as promessas das campanhas eleitorais de 2014. Com isto, ela vai fomentando crises em série, além de acumular derrotas e mais derrotas no Congresso. E assim, como dizem por aí os sábios anônimos, o povo que se lasque.

Nelson Rodrigues e o sobrenatural

Se Nelson Rodrigues ainda fosse vivo, certamente, ao escrever as suas crônicas, evocaria o seu famoso personagem, o Sobrenatural de Almeida, como artífice dos inacreditáveis acontecimentos que ocorrem no Brasil de hoje.

Nelson, o famoso dramaturgo, escritor e jornalista, utilizando-se da sua fértil imaginação, concebia vida a esse seu personagem sempre que o Fluminense Futebol Clube, time do seu coração, fazia um gol improvável, o qual ele comemorava com gosto e alegria. Assim também era nas derrotas mais improváveis cujo resultado negativo era sempre “pendurado” com tristeza na conta do mesmo personagem. Suas crônicas nos jornais por onde passou, mostravam todo o seu senso crítico, às vezes polêmico, mas nunca se afastando da sua característica de dar vida aos seus textos. Era assim que ele escrevia sobre futebol, sobre a política do seu tempo – era a favor do Regime Militar – e também na dramaturgia.

Afirmar que há alguns aspectos sobrenaturais inexplicáveis que envolvem todos os acontecimentos do país, talvez fosse considerado um exercício de características hiperbólicas, até porque, há sempre nas trapaças, nas maracutaias, ou em tudo que acontece de ruim no país, uma correlação visível entre as forças de causa e de efeito, geralmente programadas para prosperar os poderosos em detrimento dos fracos e oprimidos.

A Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, tem encontrado um extraordinário respaldo nas decisões do juiz federal, titular da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, para que possam avançar nas suas investigações e desvendar, de vez, este, que parece ser o maior escândalo de corrupção já descoberto no país. É certo, também, que a sociedade tem visto com muito bons olhos e grande interesse o desenrolar dos fatos. Mais do que isto. A sociedade tem acompanhado os noticiários sobre as investigações de todos esses escândalos, com a esperança de que, daqui para frente, todas as instituições do país, tendo como parâmetro as ações da Justiça, possam demonstrar as suas forças no cumprimento das leis e no restabelecimento da ordem.

Mas, eis que entra na história, de forma surpreendente, o Supremo Tribunal Federal – “até tu Brutus?” -, decidindo pelo fatiamento das investigações da Lava-Jato que não tenham, a priori, relação com a Petrobras, limitando, desta forma, a competência do juiz Sérgio Moro para apreciar e julgar os eventuais processos decorrentes de tais investigações.

Note-se que, na ponta das investigações que resultaram nesta decisão da Suprema Corte, está a acusação de corrupção no Ministério do Planejamento, surgindo também como investigada a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil do governo Dilma, portanto, mais um dos pesos-pesados do atual governo. Note-se também, que a matéria decidida pelo Supremo, neste caso, esteve sob os cuidados do ministro Dias Tófoli, ex-advogado do PT em 2002 e 2006, e que foi indicado por Lula para ocupar a cadeira no STF, deixada pelo ministro falecido, Carlos Alberto Direito.

Mesmo assim, embora seja surpreendente, isso não quer dizer que houve uma quebra de confiança da sociedade na mais Alta Corte do país. Além disso, há, em outras jurisdições, juízes também competentes e que queiram seguir os passos do juiz Sérgio Moro. O que houve, na verdade, foi um sentimento de decepção da sociedade, a qual vem acompanhando com interesse e esperança o desenrolar de todo esse imbróglio, principalmente no que tange à atuação impecável e corajosa do juiz da 13ª Vara Federal do Paraná.

Agora, se há nessa história algum procedimento inexplicável, ou, até mesmo forças ocultas que não querem aparecer, mas que agem conspirando dentro das instituições, principalmente dentro da Justiça, logo ela que tem defendido com rigor a nossa democracia e cumprido com zelo as leis do país, possivelmente, todos esses fatos inexplicáveis seriam hoje debitados por Nelson Rodrigues, numa crônica qualquer, à atuação inconteste do seu famoso personagem, o “Sobrenatural de Almeida”.

Impostos, impostos; até quando?

Quando o articulista começa o texto falando de si, não é um bom sinal. É que, na maioria das vezes, enquanto ele faz abordagens sobre a sua própria história, deixa de narrar ou comentar coisas mais importantes e que interessam muito mais ao leitor. Ainda assim, vamos lá.

Confesso que sou um fascinado pela História do Brasil. Não foi à toa que já citei aqui, neste espaço, versos de Olavo Bilac, como “crianças, não verás nenhum país como este”, me referindo à sua poesia intitulada “A pátria”, ou ainda, versos de Ary Barroso, como “meu Brasil brasileiro… Terra de Nosso Senhor”, em sua famosa Aquarela do Brasil, música que mais parece um hino.

É por isso que me interesso tanto pela História desse país, que um dia já foi Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e, posteriormente, com a descoberta da existência de grande quantidade de pau-brasil, firmou-se com o nome pelo qual conhecemos, torcemos e brigamos, se for necessário.

Trata-se de uma História muito rica, mas vou aterrissar na Era do Brasil Colônia, quando Portugal começou a explorar as nossas riquezas, cobrando o famigerado “quinto”. O quinto era um imposto que correspondia a 20% de toda a produção da nossa maior riqueza, o ouro, e que era cobrado e enviado para a Coroa Portuguesa. Ainda insatisfeito com a arrecadação, Portugal promoveu a “Derrama”, um novo tipo de imposto combinado com uma fiscalização que, além de fazer a cobrança, confiscava os bens e espoliava os extratores do precioso metal, amparado numa justificativa de uma suposta complementação das dívidas que os mineradores da Colônia não conseguiam pagar.

Foi assim que começou a história das absurdas taxações da produção nacional e que culminou na indignação e no sonho de liberdade protagonizado por Tiradentes. Descoberto o movimento de insurreição que desaguou na história da Inconfidência Mineira, Tiradentes foi enforcado e os outros participantes presos ou degredados.

Embora esta História tenha começado em meados do século XVII, portanto mais de 220 anos atrás, mesmo sendo uma República e com um regime democrático, ainda somos reféns de um poder central.  Pior. Tornamos-nos reféns de uma corja de corruptos, que só sabem aumentar impostos para tapar os rombos feitos por eles próprios, para se perpetuarem no poder.

A nova CPMF, uma contribuição em forma de imposto que estão tentando impor mais uma vez aos brasileiros, é a recriação da mesma “Derrama” imposta naquele século, quando o Brasil ainda era uma colônia portuguesa. A carga tributária que se encontra hoje perto dos 40% do PIB corresponde a quase duas vezes mais o “quinto”, o imposto do Brasil Colônia, e que, na época, correspondia a 20% da sua produção de ouro. Até a presidenta Dilma resolveu reescrever a História. Aos adversários, os chama de golpistas, embora não possa prendê-los nem enforcá-los. Aos presos que se envolveram no esquema de corrupção montado no seu governo e no governo anterior, mas que resolveram colaborar com a Justiça depois de deflagrada a Operação Lava-Jato, chama-os de traidores e os compara a Joaquim Silvério dos Reis, aquele que a História apresenta como o “delator” de Tiradentes.

Finalmente, a pergunta que se faz é a seguinte: depois de toda essa História sinistra do Brasil atual, o que restará aos historiadores para contarem para as futuras gerações de estudantes?  Presumo que o que restará para contar é que o Brasil teve uma presidenta incompetente e que comanda um bando de corruptos, ou cleptocratas, segundo o ministro do STF, Gilmar Mendes; que teve alguns adversários da presidenta que eram classificados por ela de golpistas, além de um bando de delatores que fizeram acordo com a polícia para contar o que sabiam, mas que eram considerados traidores.

Enquanto a História do Brasil a ser contada pelos professores não vem, tomem mais impostos. E assim, seremos mais um país de enforcados.

A importância da participação popular

Em tempos de crise e de descontrole das instituições, há, pelo menos, um consenso nacional de que o Brasil precisa urgentemente de reformas estruturais, para que possa se organizar política e economicamente, com o objetivo de voltar a crescer e recuperar a sua credibilidade junto ao mercado internacional.

Para que isso aconteça é necessário que haja uma convergência entres os Poderes. Infelizmente, vivemos uma bagunça generalizada em todos os setores de mando do país, que impede qualquer mudança de rumo nesse sentido.

Dentre as principais reformas podemos citar a tributária, que esbarra sempre no poder dos estados mais desenvolvidos, que não querem abrir mão de alguns de seus privilégios; a reforma política, que até estão tentando fazê-la, mas, como sempre, vem batendo de frente com a falta de vontade dos próprios congressistas, pois uma reforma estrutural neste segmento se torna um tiro no pé daqueles que têm por hábito legislar em causa própria; a previdenciária, para se evitar um colapso do sistema previdenciário no futuro e, também, a trabalhista, hoje tão necessária para compatibilizar os direitos dos trabalhadores com uma maior geração de emprego por parte de quem tem o poder de empregar.

Hoje, por exemplo, está em andamento no Congresso uma mini-reforma política, já aprovada na Câmara dos Deputados, mas que devido aos interesses pessoais dos parlamentares, pouca coisa deverá ser mudada. Temas importantes como doações de empresas e pessoas físicas a partidos e políticos, coligações partidárias, gastos excessivos, tempo de campanhas e das propagandas eleitorais foram discutidos, optando os legisladores por manter, até o momento, a maioria das intocáveis benesses com as quais são agraciadas pelo atual sistema.

Com um governo absolutamente impopular, que só sabe criar impostos para tapar os rombos das contas públicas, e um Congresso que só sabe legislar em causa própria, dificilmente o povo brasileiro será brindado com qualquer reforma estrutural que possa servir como um benefício para a coletividade.

Não é possível que a sociedade fique impassível diante de todas essas aberrações que vêm sendo proporcionadas por seus representantes. É preciso que haja uma maior mobilização da população, com equilíbrio, mas que seja capaz de mostrar a sua força para transformar o Brasil.

Sem a participação do povo, que anda meio impassível e negligente, apesar da existência de algumas manifestações isoladas, dificilmente serão retirados de cena os irresponsáveis que se encontram no poder e que conseguiram quebrar um país tão grandioso.

Infelizmente para todos nós, com esse governo irresponsável aliado com uma gama de corruptos, não há perspectivas de melhora. Acorda, Brasil.

O paciente

Deitado, não em um “berço esplêndido”, mas colocado num leito do tamanho do seu território corporal, o “paciente”, já infectado pelo vírus que atende pelo nome de corrupção, está ardendo em febre e anda esperando, ansiosamente, pelo diagnóstico da “doutora” que, há quase cinco anos, vem cuidando (cuidando?) de sua saúde precária.

Para sua decepção, a “doutora”, depois de confessar a omissão de socorro e os erros crassos causadores da septicemia que o vem definhando no leito, além de não fazer nenhum prognóstico a respeito da sua cura, veio a público através das redes sociais, no dia em que se comemora o seu aniversário – 7 de setembro -, para prescrever no receituário vários “remédios amargos”.

O problema que mais aflige o paciente e a todos que torcem pela sua imediata recuperação é que o “remédio” prescrito, além de ser amargo, é difícil de ser ingerido, e, se não bastasse isso, pode não ser a solução para curar a doença, que já se anuncia grave.

Talvez o caminho mais viável para conter essa “infecção generalizada” seria a “doutora” cortar na própria carne e fazer um enxerto. Entretanto, além das feridas estarem espalhadas por todo o corpo, há o risco iminente da indesejada “rejeição”. Quem sabe, uma transfusão de sangue não resolveria o problema? Pode ser. Mas os exames preliminares mostram que além do estoque do “banco de sangue” estar totalmente contaminado, a maior parte dos doadores é absolutamente incompatível. Trata-se de sangue de um tipo diferente, retirado à força da jugular de uma classe de pessoas chamada de c e d, e que, não por acaso, se encontra com uma anemia profunda.

Além disso, cortar na própria carne, a equipe médica da “doutora” também não deixa, uma vez que há o risco de abrir uma ferida de difícil cicatrização, e, por mais contraditório que seja, o vírus espalhado há mais de 12 anos precisa continuar resistente a qualquer tipo de antibiótico, pois, só assim, a equipe conseguirá se manter firme e coesa, podendo, desta forma, atribuir o insucesso da cura à utilização de um medicamento falsificado por um “laboratório”, que é gerido por um cartel de delatores e que pretende prejudicar a todos eles.

Como corolário de todo esse imblóglio, a equipe médica da “doutora” anda atordoada, batendo cabeça contra cabeça, absolutamente apavorada com um grupo de limpeza recém-chegado, chamado de Lava-Jato, que vem descobrindo maracutaias do passado e do presente e jogando para o alto toda a sujeira que foi empurrada intencionalmente para debaixo dos tapetes.

Mas há uma luz no fim do túnel e que soa como uma tênue esperança. O paciente, além de jovem e forte, é resistente. Além disso, há sempre o recurso de uma cirurgia que poderá ser feita, não pela equipe da “doutora”, mas por uma equipe muito maior, trabalhadora e honesta chamada povo.

Para tanto, basta que essa equipe use o seu bisturi para tirar de cena os bonecos infláveis chamados de “pixulecos”, notadamente aquele que usa roupas listradas nas manifestações com um número sugestivo: 13171. Faz sentido, não?

 

A criminalidade: como contê-la?

A criminalidade é um dos temas que ocupa grande espaço na maioria dos veículos de comunicação. Ver televisão, então, durante o fim da tarde, ligados naqueles programas policiais apresentados ao vivo, é um verdadeiro massacre.

Apesar da ação da polícia, que aos poucos vai conseguindo ferramentas de inteligência, além de recursos como carros blindados e outros tipos de armas destinadas a enfrentar bandidos de alta periculosidade, ela simplesmente não dá conta. Parece que, na maioria das cidades, principalmente os grandes centros, existe uma verdadeira fábrica de delinquentes.

No mês passado, por exemplo, em São Paulo, ocorreram duas chacinas, em que morreram pelo menos 18 pessoas, em um intervalo de menos de duas horas.

A verdade é que há hoje uma banalização dos crimes, principalmente aqueles atentados contra a vida. Adultos e menores homicidas matam pessoas de bem ou não, sem a menor cerimônia, com motivo ou sem motivo.

É sabido que o Estado, além da obrigação constitucional de proteger e de dar segurança aos cidadãos de bem, deve também buscar meios capazes de ressocializar aqueles que praticam crimes, dando a eles a oportunidade da reinserção na sociedade.

Há, porém, algumas dúvidas que pairam sobre o assunto e que valem como questionamentos: existe alguma possibilidade de reintegrar na sociedade um indivíduo praticante de algum crime repugnante e cometido com alto grau de perversidade, após ter cumprido um período de pena e voltar totalmente recuperado ao convívio social para ter uma vida normal? Como ressocializar um indivíduo que leva na alma o instinto assassino, e que é capaz de afirmar que as atrocidades cometidas por ele são porque nada tem a perder, a não ser a própria vida, como se a vida não fosse o que de mais precioso existe?

Claro que, a princípio, não se tem resposta para tais perguntas. Certamente, um indivíduo com esse perfil seria visto com desconfiança no meio social, uma vez que temos visto muitos casos de reincidências graves.

A questão é polêmica e as autoridades terão muito trabalho para buscar a ressocialização desse tipo de criminoso.

Com a palavra, além dos poderes constituídos, os psicólogos, juristas, antropólogos e também os defensores dos direitos humanos, uma vez que, com o avanço da criminalidade, a sociedade está pedindo socorro.

Governo Dilma, uma coleção de crises

No domingo passado, mais uma vez, o povo foi às ruas na maioria das grandes cidades brasileiras, com o objetivo de protestar contra o governo (ou desgoverno?) da presidenta Dilma Rousseff. Neste ano, esta foi a terceira vez que ocorreu uma manifestação popular, o que demonstra a insatisfação do povo, não somente contra a atual presidenta, mas principalmente contra o modelo político gestado e instalado na Era Lula, e que acabou por desaguar neste mar de corrupção da qual todos os brasileiros são testemunhas e vítimas.

O momento é delicado para o país, e, certamente, seria assim também da mesma forma se qualquer outro nome assumisse o governo, devido aos erros crassos cometidos por quem nunca esteve à altura do cargo que ocupa. Para se reeleger em 2014, a presidenta, assessorada por marqueteiros e por uma equipe econômica submissa, tratou de represar as tarifas públicas, os preços de combustíveis, fez um rombo nas contas do governo e permitiu a maquiagem contábil, hoje chapada de “pedaladas”.

Todos sabiam que esta bolha estouraria a partir de 2015, pois a inflação já sinalizava que estava em alta e com o aumento dos juros, a recessão que deixaria o país praticamente paralisado e sem crescimento algum era só uma questão de tempo. Era uma “bomba-relógio” com hora marcada para explodir.

Ora, culpa só da Dilma? A resposta é não. O povo teve nas mãos a oportunidade e a sua melhor arma, o voto, que deveria ter sido usado para dar um basta no modelo lulopetista de governar e não o fez, retirando desse imbróglio apenas as camadas mais pobres da população, aqueles que não entendem de economia, sendo, portanto, vítimas do tal estelionato eleitoral, sobre o qual se referia a oposição.

Agora, com o estouro da “bomba”, o povo está nas ruas gritando: “Fora Dilma; Fora PT”. Falar em impeachment? Uma possibilidade muito remota, uma vez que, embora totalmente desarticulada, a presidenta ainda tem uma base parlamentar que lhe garante o mandato. Falar de renúncia? Uma tolice. Dilma, durona como é, jamais renunciaria a um mandato que mal está começando, a não ser que a Lava Jato e o Tribunal de Contas da União (TCU) lograsse o êxito de transpor a blindagem construída para proteger a presidenta e pudessem descobrir na lama do “fundo do poço” algum rastro de ilegalidade ou crime de responsabilidade.

As manifestações populares são legalíssimas, pois fazem parte do direito de expressão, devidamente acautelado pela Constituição e consagrado em qualquer democracia. E a legitimidade destas manifestações ganha um peso extra, na medida em que aumenta a insatisfação popular, em função da coleção de crises nas quais o governo petista mergulhou o país: a crise econômica, a crise política e uma crise moral sem precedentes.

E se  a presidenta cair, apesar de todos os erros, cambalachos e maracutaias já constadas em seu governo, poderá haver ainda uma crise institucional. Pior para os trabalhadores brasileiros, que certamente, será quem pagará mais esta conta.

Falando de banalidades

Confesso aos meus poucos, mas estimadíssimos leitores, que ando meio cansado de falar de política, não só pelo que ela tem representado para a sociedade brasileira, mas também pela falta de perspectiva de mudança de rumo, e assim, gostaria de escrever sobre uma banalidade qualquer, absolutamente desinteressante, e que não sendo séria, pudesse promover um processo de desintoxicação desta coluna, da cabeça do colunista e também do leitor.

Um dia desses, com o controle da televisão na mão, buscando alguma coisa de interessante naqueles intermináveis canais de TV por assinatura, estacionei no canal “Viva”, que retransmitia a “Escolinha do Professor Raimundo”, da TV Globo, estrelado pelo Chico Anísio, seguramente, um dos três melhores comediantes do Brasil. Falo daqueles que vi atuando, logicamente. Entre umas gargalhadas e outras, comecei a pensar em quantos daqueles grandes comediantes, além do Chico Anísio, já morreram. Revivi momentos de extraordinária competência humorística de Walter D´Ávila, Rogério Corrêa, Jorge Loredo, Brandão Filho, Grande Otelo, Costinha e muitos outros que eram conhecidos mais pelos personagens que faziam do que propriamente pelos seus nomes artísticos.

Concluí então, que a morte daria uma crônica banal, não a morte daqueles excepcionais artistas, mas, simplesmente a morte, da forma como ela é vista.

Sem a necessária inspiração para escrever sobre a “bendita” (bendita?), resolvi recorrer-me ao dicionário para ver o que teria o “pai dos burros” para me responder com um pouco mais de precisão. Claro, diversas definições lá estavam, mas uma me chamou a atenção; menos pela abrangência ou conteúdo e mais pela frieza da definição. Lá estava escrito: “Morte – cessação completa e definitiva das atividades características da matéria viva”.

Se analisarmos “friamente” essa definição, chegaríamos à conclusão de que a morte é uma ocorrência absolutamente natural, na medida em que se trata da cessação das atividades que caracterizam a matéria viva, sustentadas por uma energia qualquer. Uma vez cortada essa energia, extingue-se a vida. É o caso de uma planta, por exemplo, que deixa de receber água e morre.

Porém, quando se trata da morte de um ser humano, a coisa muda de figura. É que, embora, cientificamente, seja uma ocorrência natural, dentro do processo nascer, crescer e morrer, no nosso consciente (ou subconsciente), passa a ser um fato sobrenatural, para o qual jamais estaremos preparados.

Quando se fala em morte, a primeira sensação que se tem, e que vem no pensamento, é aquele quadro macabro, ou seja, um indivíduo que jamais poderá ser eu ou um parente meu, esticado dentro daquele “pijama” de madeira que se convencionou de chamar de caixão ou urna, com as mãos cruzadas sobre o peito, imóvel, todo florido, completamente inerte.

O mais incrível é que imaginar essa cena pode causar arrepios, ou mesmo, dependendo da hora e do estado psicológico, causar até medo. As pessoas não aceitam a morte como um fato natural, da forma tão simples como ela está descrita lá no dicionário. Existe por detrás dela um enigma a ser descoberto, mas que só se sabe se fizer o “teste de São Tomé”, ou seja, ver para crer, e este teste ninguém, por óbvio, se propõe a fazer.

Concluindo, e, sem chegar à conclusão alguma, não sei se atingi o objetivo de escrever sobre uma banalidade qualquer, mas entre confiar na morte e acreditar na vida, prefiro ficar com a última opção, até porque aquelas pessoas que se foram, jamais voltaram para dizer se onde estão é bom ou ruim.

Pelo sim, pelo não, na dúvida, e com a devida vênia do Criador, prefiro continuar aqui, ou seja, bem vivo.