Pesquisa do Tribunal aponta aumento acima da inflação em pedágios no país

O deputado estadual Isauro Calais encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitação de informação a respeito das concessionárias que administram a BR-040 do Rio de Janeiro até Brasília, passando por Juiz de Fora. O deputado quer saber detalhes do relatório do Tribunal que aponta que inúmeras concessionárias de rodovias federais no país aumentaram as tarifas de pedágio em até 70% acima da inflação, mesmo com obras atrasadas e sem cumprir obrigações do contrato, como a duplicação das estradas.

Pela pesquisa, publicada no dia 25 de fevereiro no Jornal Estado de São Paulo, foram avaliadas as concessões no governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousself. O levantamento mostra que, apesar da inexecução sistemática de investimentos, as tarifas não sofreram reduções significativas, tendo havido em muitos casos crescimento acima da inflação.

Em 2016, o deputado Isauro Calais já havia protocolado denúncia no Ministério Público sobre o aumento nas tarifas, no trecho Rio de Janeiro e Juiz de Fora, administrado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (CONCER). Na época, Isauro Calais argumentou que a concessionária não estava respeitando o Código de Defesa do Consumidor, com um aumento abusivo e sem os critérios claros de reajuste. O deputado quer agora avaliar os dados da pesquisa do Tribunal sobre a BR-040 e entrar com denúncia no Ministério Público se ficar comprovada nova irregularidade.

Créditos: ASCOM Deputado Isauro Calais