Francisco Laviola – 09/11/2017

Há um ditado popular que diz o seguinte: “fulano estava ou está mais perdido do que cego em tiroteio”.  Com a violência urbana que se vê hoje e a ocorrência de tiroteios nas áreas onde se concentra a maior parte da população, não precisa ser cego para estar perdido.

Além de outras crises pelas quais passa o país, como é de domínio público, a escalada da violência é mais uma que vem se somar às outras para atormentar ainda mais a sociedade.

Uma reportagem do jornal “O Globo” feita na semana passada, mostrou uma estatística estarrecedora da situação da Segurança Pública no país. Segundo os dados mostrados na estatística apresentada pelo jornal, o Brasil registrou um recorde de violência em 2016, com 61.619 mortes violentas, ou seja, mais de sete pessoas a cada hora são vítimas de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes das próprias ações policiais. Esses números ficam ainda mais evidentes e mais aterrorizadores, se levarmos em consideração que essas ocorrências de óbito em apenas um ano, devido à violência, são maiores do que as vítimas de qualquer uma das guerras existentes no planeta, nos dias atuais.

O que vem ocorrendo nas favelas da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, foge inteiramente dos parâmetros da racionalidade e da civilidade de um povo. Existem, porém, dois fatores que devem ser destacados: o primeiro trata-se da marginalização do homem cuja falta de oportunidades e de perspectivas, proporciona o surgimento das atividades ilícitas como a prostituição de adultos e crianças, o tráfico de drogas, a formação de quadrilhas e vários outros crimes de conhecimento da sociedade; o segundo trata-se do crescimento desordenado das favelas nas periferias das cidades. A baixa renda e a falta de emprego fomentam uma aglomeração de habitações, provocando a expansão de casas precárias em bairros totalmente marginalizados. Em que pese à preocupação das autoridades e o aparato de segurança do estado, temos visto verdadeiras guerras nas vias públicas, causando pânico e uma grande insegurança para sociedade. O Plano Nacional de Segurança, anunciado pelo Presidente Temer, não saiu da sua imaginação até este momento, e, pelo visto, está longe de ser cumprido.

Diz a Constituição que a segurança é um direito do cidadão e um dever do Estado. Como temos visto, a Segurança Pública nessas condições que estamos vivendo está ultrapassando os limites dos estados, e, por isso, exige uma ação conjunta da União, estados e municípios para buscar soluções que possam reduzir a criminalidade no país.

Na semana passada, aconteceu um inédito encontro em Rio Branco, no Acre, onde se reuniram 23 governadores, dois vice-governadores e quatro ministros de Estado, para tratar do tema, no qual reivindicaram a criação de um Sistema de Segurança Pública e ações integradas entre forças de segurança e de inteligências de todos os níveis, com a criação de uma força-tarefa para combater o tráfico de drogas, armas e munição, além da cooperação internacional em toda a faixa da fronteira brasileira com os outros países limítrofes. Considerando o ineditismo do evento, já dá para entender que as autoridades começam a ter a percepção de que o Brasil vive uma gravíssima crise também nesse setor.

Na busca da mitigação da violência urbana, no entanto, não bastam ações emergenciais, como reforço policial, invasões de favelas ou outros meios de repressão, pois esses expedientes, embora necessários, culminam muitas vezes de forma trágica, com pessoas inocentes pagando por algo que elas não cometeram. A população clama por segurança e urge uma tomada de posição por parte dos poderes constituídos.

A solução desse problema, a médio e longo prazos, com certeza, está na implementação dos programas da educação, com o devido acompanhamento do poder público, de forma a proporcionar o resgate da dignidade das pessoas.