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Editorial

Toda a população brasileira reclama da morosidade da Justiça e principalmente da dificuldade que têm os mais pobres de buscar os seus direitos.

Efetivamente, transitar pelos meandros dos cartórios forenses requer muita determinação e uma grande dose de paciência, não só pela grande burocracia existente, mas também por outros fatores, como excesso de processos nas mais diferentes varas, falta de pessoal, assessorias, juízes e promotorias.

Deve-se se considerar, ainda, que quanto mais tempo se demora para a resolução final de um processo judicial, dependendo do caso, maior será o prejuízo daquele que busca os seus direitos através de um processo legal, sem contar que, nos casos de processos criminais vão se perpetuando as impunidades.

Na semana passada, por exemplo, houve um exemplo clássico da impunidade que reina no país, em função da morosidade da Justiça em determinar investigações ou pautar os julgamentos para serem decididos, pelo menos, no que diz respeito as Corte Superiores. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), investigado no STF pelo crime de peculato (apropriação de recursos públicos) desde 2002, teve o seu processo arquivado pelo ministro Marco Aurélio Mello, devido a sua prescrição.

Com a imensidão de recursos existentes à disposição dos acusados, principalmente aqueles que têm foro privilegiado, a maioria dos processos se arrastam por tempos a fio até chegar à prescrição. Isso precisa acabar no Brasil, para que a Justiça possa gozar um pouco mais de confiança da sociedade.

 

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