Lula Livre

No dia 07 de julho próximo, fará um ano e três meses que o presidente Lula está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. E nesta semana, com o julgamento de dois novos recursos da defesa, embora negados pela segunda turma do STF, voltaram as especulações dos noticiários sobre a viabilidade da soltura do ex-presidente. A tese da defesa era sobre a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, considerando o fato de ele ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro. No entanto, diante da fragilidade da argumentação da defesa, o Habeas Corpus foi negado. Ainda assim, o julgamento da segunda turma do STF teve uma decisão apertada: três votos contra a libertação e dois a favor.

Com o vazamento das conversas hackeadas – manipulação não autorizada pelo sistema de computação – dos celulares de Sérgio Moro e de membros da alta cúpula da Polícia Federal, divulgadas pelo site The Intercept Brasil e, considerando a alta voltagem do assunto que está na pauta dos noticiários, certamente haverá um aumento da tensão, pois, qualquer frase dos possíveis diálogos entre Moro e os integrantes da força-tarefa, que estão sendo divulgados à conta gotas, continuará a despertar apaixonadas discussões.

Sem querer entrar no mérito da questão, ou seja, se a conduta do ex-juiz no caso do tríplex foi parcial ou não, ou ainda, se o seu eventual comportamento durante o processo que resultou na sentença condenatória foi antiético, o certo é que o processo já passou também pelo crivo de duas instâncias superiores – TRF-4, de Porto Alegre e o Superior Tribunal de Justiça – confirmando a condenação do ex-presidente, embora  tivesse a pena reduzida para oito anos, dez meses e vinte dias. Com a redução da pena, fica a possibilidade de um pedido de progressão de pena a ser feito pela defesa a partir de setembro, passando do regime fechado, no qual ele se encontra atualmente, para o regime semiaberto. O regime semiaberto pode ser requerido depois que o réu, que tenha bom comportamento, tenha também cumprido um sexto da pena, podendo sair para trabalhar durante o dia e voltar para dormir na prisão à noite.

Há de se considerar, entretanto, que Lula já foi condenado também em outro processo da Lava-Jato – decisão de primeira instância – no caso do sítio de Atibaia, por corrupção e lavagem de dinheiro, cuja pena foi de 12 anos e 11 meses de prisão. Se confirmada a condenação em segunda instância, neste processo também, antes que a defesa consiga libertar o ex-presidente através do instituto da progressão de pena, a massa dos “bandeiras vermelhas” continuarão sem ter a quem abraçar e precisarão esperar um pouco mais para gritar o já tradicional “Lula livre”. No mais, é esperar para ver o desenrolar dos próximos capítulos.

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