Tema debatido foi “Prerrogativas do Advogado no âmbito das Delegacias”

A 36ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, através do Centro de Estudos Manoel Martins Lisboa Júnior, e o curso de Direito do Centro Universitário UNIFAMINAS promoveram, na noite de quinta-feira (27), um debate sobre o tema “Prerrogativas do Advogado no âmbito das Delegacias”. Centenas de acadêmicos e advogados prestigiaram o evento, que aconteceu no teatro da instituição de ensino.

Três profissionais de áreas distintas participaram do debate: o advogado criminalista Dr. Ricardo Couri, o delegado da Polícia Civil Dr. Rangel Martino de Oliveira Paiva e o promotor de Justiça Dr. Vinicius Bigonha.

De acordo com o presidente da 36ª subseção da OAB, Dr. Cristiano Chaves Rodrigues, a intenção foi formar uma parceria para o desenvolvimento do saber jurídico. “Nada mais certo que buscar essa interação na fonte do ensino do Direito, que é a faculdade”, explicou. “O tema é relevante tanto para os advogados, na prática do dia-a-dia, quanto para os acadêmicos, que em breve estarão em atuação. Estamos muito felizes com o sucesso do evento”, contou.

O presidente aproveitou para agradecer aos organizadores do evento. “Agradecemos ao UNIFAMINAS, na figura da Dra. Margarida Espósito, coordenadora do curso de Direito, à Atlética, aos alunos que participaram intensamente e ajudaram na promoção do evento, e também ao Dr. Francisco, do Centro de Estudos”, completou Dr. Cristiano.

Segundo o Dr. Francisco Augusto Navarro Rocha, presidente do Centro de Estudos Manoel Martins Lisboa Júnior – comissão da OAB responsável por criação de cursos, eventos e palestras não-festivas, a ideia foi trazer diferentes pontos de vista sobre o tema. “A intenção foi apontar sobre as prerrogativas que devem ser respeitadas nos âmbitos das delegacias, sejam da Polícia Militar, Civil, penitenciárias ou presídios”, disse. “A intenção do Centro de Estudos é prestigiar os alunos, funcionando como uma ponte entre os acadêmicos e a Ordem, mostrando a importância da atuação do advogado de forma prática e objetiva”, completou.

A coordenadora do curso de Direito do UNIFAMINAS, Dra. Margarida Espósito, também enalteceu a discussão do Direito de uma forma ampla, tanto para advogados quanto para acadêmicos. “Essa parceria só tem a crescer, pois os temas jurídicos trazidos à discussão são de extrema importância e o UNIFAMINAS sempre abre esse espaço para estes eventos”, disse.

Atualmente titular do Ministério Público na Comarca de Espera Feliz, o promotor Dr. Vinicius Bigonha Cancela Morais de Melo agradeceu à OAB pelo convite e se disse feliz em retornar a Muriaé, onde já atuou como delegado. “Discutimos algumas mudanças que houve no estatuto da OAB e que repercutiram nas prerrogativas dos advogados. Essa nova legislação alterou alguns itens e foi em torno disso que girou a discussão”, explicou.

Responsável, desde o início deste ano, pela Delegacia de Menores da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o delegado Dr. Rangel Martino citou a lei 13.245/16, que ampliou as prerrogativas dos advogados no exercício de suas funções em repartições públicas de qualquer natureza. “O advogado, para bem desempenhar suas funções profissionais, necessita de uma série de direitos”, explicou. “O mais interessante deste debate foi ter a oportunidade de trazer uma visão bastante plural sobre o tema, sendo analisado a partir de várias perspectivas”, avaliou.

O advogado criminalista Dr. Ricardo Couri também ressaltou a relevância da discussão. “É um tema relevante não só para os acadêmicos de Direito, mas também para os advogados, não somente os que militam na área criminal, mas todos que frequentam os ambientes das delegacias”, concluiu.